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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:44
Acusado pela Operação Volver continua em prisão preventiva
Operação teria desarticulado quadrilha suspeita de trazer droga da Bolívia para distribuição no Brasil. De acordo com o processo, ?JJ? fazia negócios até pela internet, por meio de comunicadores
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor poderia ser considerado para a concessão de licença-prêmio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:22
Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade
O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:32
STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio
O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:08
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
O acusado está preso cautelarmente desde fevereiro de 2008, pouco depois de ter retornado ao Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:14
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35
Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fábio Júnior Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 14:04
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas corpus rejeitado
De acordo com o processo, o acusado e mais quatro jovens de classe média alta saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus onde agrediram a doméstica com extrema violência e roubaram sua bolsa. O crime, que causou comoção no país, foi testemunhado por um taxista, que anotou a placa do carro de um dos rapazes
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:45
Acusado de tráfico de drogas no Complexo do Alemão continuará preso
Ricardo Ribas Perdigão, conhecido como Magaiver, continuará preso preventivamente pelo suposto crime de associação para o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 13:26
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais
Em seu voto vista, ele afirmou que a anulação do julgamento para levar o réu a novo julgamento dará oportunidade à perpetuidade daquele erro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:17
Fundamentos do decreto de prisão sem relação com a acusada são inválidos
Uma mulher que foi presa no Piauí sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha de tráfico de drogas teve HC concedido pelo desembargador do STJ.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:54
Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal
Por maioria de votos, os ministros entenderam que denúncia anônima não pode ser o único fundamento para autorização judicial das interceptações.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:21
Sequestrador e acusado da morte da estudante Eloá vai continuar preso
Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cárcere privado de mais dois estudantes, em Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
Vítima, que teve aquisição de cota de agremiação impedida por ex-presidente, teria gravado conversa na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 14:48
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desenvolvido.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:36
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador no município de Tacaimbó (PE).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 12:59